DECRETO nº 45.685, de 10/08/2011
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIVA VIDA PREVISTA NO
ÂMBITO DO PROGRAMA 054 DA LEI Nº 18.021, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, E,
NOS TERMOS DO ITEM II DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2009, INSTITUI O PROJETO MÃES DE MINAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, SAÚDE, CRIANÇA, GESTANTE, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO DE SAÚDE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POSTO DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, CASA DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, INTERESSE PÚBLICO, SAÚDE PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CADASTRAMENTO, GESTANTE, EFEITO, BENEFÍCIOS, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS, CADASTRAMENTO, GESTANTE, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, SISTEMA ESTADUAL, BENEFÍCIOS, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL. DEFINIÇÃO, DESTINATÁRIO, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/2011 PÁG. 2 COL. 1
Resumo REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, SAÚDE, CRIANÇA, GESTANTE, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO DE SAÚDE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POSTO DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, CASA DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, CREDENCIAMENTO, CONVÊNIO, INTERESSE PÚBLICO, SAÚDE PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CADASTRAMENTO, GESTANTE, EFEITO, BENEFÍCIOS, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS, CADASTRAMENTO, GESTANTE, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, SISTEMA ESTADUAL, BENEFÍCIOS, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL. DEFINIÇÃO, DESTINATÁRIO, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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