DECRETO nº 45.567, de 22/03/2011
CRIA O PARQUE ESTADUAL DE PARACATU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DENOMINAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, PARACATU. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, PARACATU. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, PARACATU.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2011 PÁG. 7 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DENOMINAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, PARACATU. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, PARACATU. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, PARACATU.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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