DECRETO nº 45.529, de 30/12/2010 (REVOGADA)
INSTITUI O REGULAMENTO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 15.304, DE 11
DE AGOSTO DE 2004, E Nº 18.974, DE 29 DE JUNHO DE 2010 E O REGULAMENTO
DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E
INSTITUCIONAL - GPDI.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS, ÂMBITO, EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, CARGO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS, ÂMBITO, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, PRAZO, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS, EFEITO,CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL(EPPGG) , QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA, INDICAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, PONTUAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FÓRMULA, CÁLCULO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FÓRMULA, CÁLCULO, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2010 PÁG. 8 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS, ÂMBITO, EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, CARGO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS, ÂMBITO, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, PRAZO, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS, EFEITO,CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL(EPPGG) , QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA, INDICAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, PONTUAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FÓRMULA, CÁLCULO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FÓRMULA, CÁLCULO, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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