DECRETO nº 45.493, de 12/11/2010
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, PARA OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/2010 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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