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DECRETO nº 45.398, de 14/06/2010

CRIA O PARQUE ESTADUAL DA CERCA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/2010 PÁG. 3 COL. 1

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PRÓPRIO PÚBLICO.

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