Decreto nº 45.243, de 14/12/2009
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 39.906, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998,
DEFINE O NOVO PERÍMETRO DO PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REDUÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS, TERRA DEVOLUTA, PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL, EFEITO, REPASSE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, EFEITO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
Resumo REDUÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS, TERRA DEVOLUTA, PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL, EFEITO, REPASSE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, EFEITO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL, MUNICÍPIO, GRÃO-MOGOL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
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