Decreto nº 45.240, de 09/12/2009 (Revogada)
REGULAMENTA A LEI Nº 17.803, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUI A
POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DO DESPORTO DE RENDIMENTO
EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CANCELAMENTO, BOLSA AUXÍLIO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, ATLETAS, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS. OBRIGATORIEDADE, ATLETAS, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, BOLSA AUXÍLIO.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CANCELAMENTO, BOLSA AUXÍLIO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, ATLETAS, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, OLIMPÍADAS. OBRIGATORIEDADE, ATLETAS, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, BOLSA AUXÍLIO.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
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