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DECRETO nº 45.179, de 21/09/2009

CRIA O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DE ITATIAIA, NOS MUNICÍPIOS DE OURO BRANCO E OURO PRETO.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/2009 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/2009 PÁG. 3 COL. 2

Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MUNICÍPIO OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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