DECRETO nº 45.135, de 14/07/2009
INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO,OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ GESTOR, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ATUAÇÃO, MONITORAMENTO, ATIVIDADE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COORDENAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/2009 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO,OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ GESTOR, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ATUAÇÃO, MONITORAMENTO, ATIVIDADE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COORDENAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Documentos
