DECRETO nº 45.097, de 12/05/2009 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS
INTEGRANTES DO VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, REGIME JURÍDICO, APLICABILIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTEL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIOS, CONFINS, RIBEIRÃO DAS NEVES, SANTA LUZIA, VESPASIANO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, SÃO JOSÉ DA LAPA, JABUTICATUBAS, CAPIM BRANCO, MATOZINHOS, ESMERALDAS, BALDIM, SABARÁ, CONTAGEM, BETIM. DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, SOLO, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, MUNICÍPIO, PRUDENTE DE MORAIS, FUNILÂNDIA. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, FUNCIONAMENTO, SELO, ANUÊNCIA PRÉVIA, ÁREA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PREVISÃO, SISTEMA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ÁREA, DESTINAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, HIPÓTESE, PARCELAMENTO, SOLO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, EXIGÊNCIA, LICENÇA, INSTALAÇÃO, EFEITO, EMISSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, HIPÓTESE, LOTEAMENTO, ADMISSIBILIDADE, LICENÇA AMBIENTAL. CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, EFEITO, REGULARIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
REGIÃO METROPOLITANA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2009 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, REGIME JURÍDICO, APLICABILIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTEL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIOS, CONFINS, RIBEIRÃO DAS NEVES, SANTA LUZIA, VESPASIANO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, SÃO JOSÉ DA LAPA, JABUTICATUBAS, CAPIM BRANCO, MATOZINHOS, ESMERALDAS, BALDIM, SABARÁ, CONTAGEM, BETIM. DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, SOLO, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, MUNICÍPIO, PRUDENTE DE MORAIS, FUNILÂNDIA. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, FUNCIONAMENTO, SELO, ANUÊNCIA PRÉVIA, ÁREA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PREVISÃO, SISTEMA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ÁREA, DESTINAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, HIPÓTESE, PARCELAMENTO, SOLO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, EXIGÊNCIA, LICENÇA, INSTALAÇÃO, EFEITO, EMISSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, HIPÓTESE, LOTEAMENTO, ADMISSIBILIDADE, LICENÇA AMBIENTAL. CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, EFEITO, REGULARIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
REGIÃO METROPOLITANA.
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