Decreto nº 45.051, de 04/03/2009
REVOGA O DECRETO Nº 45.016, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, MONITORAMENTO, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL, ORIGEM, VEGETAÇÃO NATIVA, LAVOURA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, MONITORAMENTO, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, TRANSPORTE, CARVÃO VEGETAL, ORIGEM, VEGETAÇÃO NATIVA, LAVOURA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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