Decreto nº 45.036, de 04/02/2009
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo FACULTATIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ESTÁGIO, APLICABILIDADE, ESTUDANTE, ESTRANGEIRO. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, MODALIDADE, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO, ESTUDANTE, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, AGENTE, CARÁTER PRIVADO, AGENTE PÚBLICO, INTEGRAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO. OBRIGAÇÕES, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, ESTÁGIO, ALUNO. OBRIGAÇÕES, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, ESTÁGIO, ESTUDANTE. OBRIGAÇÕES, BENEFÍCIO, CARGA HORÁRIA, ESTAGIÁRIO, DURAÇÃO, ESTÁGIO. POSSIBILIDADE, ESTAGIÁRIO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURADO FACULTATIVO, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUANTITATIVO, LIMITE MÁXIMO, CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO, REFERÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, GARANTIA, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, RESERVA, VAGA, ESTÁGIO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). PREVISÃO, PENALIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ESTÁGIO, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/02/2009 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo FACULTATIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ESTÁGIO, APLICABILIDADE, ESTUDANTE, ESTRANGEIRO. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, MODALIDADE, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO, ESTUDANTE, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, AGENTE, CARÁTER PRIVADO, AGENTE PÚBLICO, INTEGRAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO. OBRIGAÇÕES, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, ESTÁGIO, ALUNO. OBRIGAÇÕES, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, ESTÁGIO, ESTUDANTE. OBRIGAÇÕES, BENEFÍCIO, CARGA HORÁRIA, ESTAGIÁRIO, DURAÇÃO, ESTÁGIO. POSSIBILIDADE, ESTAGIÁRIO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURADO FACULTATIVO, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUANTITATIVO, LIMITE MÁXIMO, CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO, REFERÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, GARANTIA, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, RESERVA, VAGA, ESTÁGIO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). PREVISÃO, PENALIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ESTÁGIO, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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