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DECRETO nº 45.032, de 30/01/2009

ALTERA O DECRETO Nº 44.485, DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E, PARA A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2009 PÁG. 1 COL. 1

Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, REFERÊNCIA, SOLICITAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO, HIPÓTESE, SITUAÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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