DECRETO nº 44.972, de 02/12/2008 (REVOGADA)

REGULAMENTA AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2008 PÁG. 4 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2016 PÁG. 1 COL. 2
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2018 PÁG. 11 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFOS 1 E 2; 8 CAPUT

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2018 PÁG. 11 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 7 INCISO I

DECRETO 47785 2019 / ART. 29 (INCISO V)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2019 PÁG. 1 COL. 2
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DECRETO 48139 2021 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/02/2021 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, REGIÃO ESTADUAL. OBJETIVO, INSTRUMENTO, PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, NÚCLEO, GESTÃO, APOIO, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), COORDENAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL. PREVISÃO, EXECUTIVO, APOIO, CRIAÇÃO, CENTRO, GESTÃO, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DIFUSÃO, PRODUTOS, PROCESSO, COMERCIALIZAÇÃO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

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