DECRETO nº 44.948, de 14/11/2008
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, PARA OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL. REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INSCRIÇÃO, DESPESA, RESTOS A PAGAR, HIPÓTESE, PAGAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/2008 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, LIMITAÇÃO, PRAZO. POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, (ALMG), JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), EMPRESA PÚBLICA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL. REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INSCRIÇÃO, DESPESA, RESTOS A PAGAR, HIPÓTESE, PAGAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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