Decreto nº 44.898, de 19/09/2008
REGULAMENTA A LEI Nº 15.028, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI A
POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PEFEPS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA. COMPETÊNCIA, AGENTE EXECUTOR, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ CERTIFICADOR, RESPONSABILIDADE, RENOVAÇÃO, SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. CRIAÇÃO, CADASTRO ESTADUAL DOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, OBJETIVO, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. PREVISÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TESOURO ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
TRABALHO EMPREGO E RENDA.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2008 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA. COMPETÊNCIA, AGENTE EXECUTOR, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ CERTIFICADOR, RESPONSABILIDADE, RENOVAÇÃO, SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. CRIAÇÃO, CADASTRO ESTADUAL DOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, OBJETIVO, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. PREVISÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TESOURO ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, FOMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
TRABALHO EMPREGO E RENDA.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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