Decreto nº 44.787, de 18/04/2008 (Revogada)
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, OBJETIVO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO, BENS, MATERIAL, EXECUTIVO.
Assunto Geral LICITAÇÃO.
EXECUTIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/04/2008 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO, PREÇO, OBJETIVO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO, BENS, MATERIAL, EXECUTIVO.
Assunto Geral LICITAÇÃO.
EXECUTIVO.
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