Decreto nº 44.762, de 27/03/2008 (Revogada)

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO COOPERATIVISMO - CECOOP.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2008 PÁG. 1 COL. 1

DECRETO 46021 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO I ALÍNEA A ITEM 2

DECRETO 46820 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1

DECRETO 46820 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 6 PARÁGRAFOS 1 E 5

DECRETO 48849 2024 / ART. 19 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2024 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO, CRIAÇÃO, CADASTRO, COOPERATIVA.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
COOPERATIVISMO.

Documentos