DECRETO nº 44.568, de 13/07/2007 (REVOGADA)
REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À
PRODUÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL
DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO, DELEGADO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR REGIONAL, COORDENADOR DE PLANTÃO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO. DEFINIÇÃO, VALOR, PONTUAÇÃO, (GEPI), PREVISÃO, REAJUSTAMENTO, FORMA, PAGAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO TEMPORÁRIO, EFEITO, ORDEM DE SERVIÇO, APROVAÇÃO, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO. DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, DIRETOR, DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO, DELEGADO FISCAL, GERENTE DE ÁREA, ASSESSOR, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR REGIONAL, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, AUDITOR FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, COORDENADOR DE PLANTÃO, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, GRAU, PONTUAÇÃO. DEFINIÇÃO, FORMA, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, (GEPI), AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, EFEITO, REVISÃO, PAGAMENTO, (GEPI), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). GARANTIA, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, (GEPI), SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, SITUAÇÃO, ANTERIORIDADE, LEI ESTADUAL, POSICIONAMENTO, CARREIRA. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PERÍODO, EFEITO, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, PONTUAÇÃO, (GEPI). DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, PONTUAÇÃO, (GEPI), HIPÓTESE, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO, DELEGADO FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, GERENTE DE ÁREA, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR REGIONAL, COORDENADOR DE PLANTÃO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO. DEFINIÇÃO, VALOR, PONTUAÇÃO, (GEPI), PREVISÃO, REAJUSTAMENTO, FORMA, PAGAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO TEMPORÁRIO, EFEITO, ORDEM DE SERVIÇO, APROVAÇÃO, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO. DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, DIRETOR, DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO, DELEGADO FISCAL, GERENTE DE ÁREA, ASSESSOR, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR REGIONAL, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, AUDITOR FISCAL, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, COORDENADOR DE PLANTÃO, ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSOR FAZENDÁRIO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, GRAU, PONTUAÇÃO. DEFINIÇÃO, FORMA, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, (GEPI), AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, EFEITO, REVISÃO, PAGAMENTO, (GEPI), SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). GARANTIA, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, (GEPI), SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, SITUAÇÃO, ANTERIORIDADE, LEI ESTADUAL, POSICIONAMENTO, CARREIRA. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PERÍODO, EFEITO, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, PONTUAÇÃO, (GEPI). DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, PONTUAÇÃO, (GEPI), HIPÓTESE, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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