Decreto nº 44.545, de 14/06/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA ARTESANAL
DE ALIMENTOS E DO ARTESANATO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - MINAS ARTESANAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, AGROINDÚSTRIA, ARTESANATO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, AGROINDÚSTRIA, ARTESANATO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO. REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, OBRIGAÇÕES, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, AGROINDÚSTRIA, ARTESANATO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ARTESANATO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/2007 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, AGROINDÚSTRIA, ARTESANATO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, AGROINDÚSTRIA, ARTESANATO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO. REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, OBRIGAÇÕES, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, AGROINDÚSTRIA, ARTESANATO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ARTESANATO.
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