DECRETO nº 44.483, de 12/03/2007
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRISIONAIS E
SÓCIO-EDUCATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DISTRIBUIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ESTABELECIMENTO PENAL, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EFEITO, RESERVA, QUANTIDADE, PROVIMENTO, PREVISÃO, INAUGURAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, POLÍCIA CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBSERVAÇÃO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EFEITO, RESERVA, QUANTIDADE, PROVIMENTO, PREVISÃO, INAUGURAÇÃO, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBSERVAÇÃO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. REQUISITOS, PERMANÊNCIA, FORMA, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ASSESSORIA DO CERIMONIAL E DE EVENTOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, EFEITO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, LOTAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADVOGADO REGIONAL, ADVOGADO REGIONAL ADJUNTO, QUADRO DE PESSOAL, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, SIGLA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, TABELA, IDENTIFICAÇÃO, CARGO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/2007 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/2007 PÁG. 6 COL. 1
Resumo IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DISTRIBUIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ESTABELECIMENTO PENAL, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EFEITO, RESERVA, QUANTIDADE, PROVIMENTO, PREVISÃO, INAUGURAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, TRANSFERÊNCIA, GESTÃO, POLÍCIA CIVIL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBSERVAÇÃO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EFEITO, RESERVA, QUANTIDADE, PROVIMENTO, PREVISÃO, INAUGURAÇÃO, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), OBSERVAÇÃO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. REQUISITOS, PERMANÊNCIA, FORMA, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ASSESSORIA DO CERIMONIAL E DE EVENTOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, QUANTITATIVO, IDENTIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, EMPREENDEDOR PÚBLICO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NÍVEL, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, EFEITO, LEI DELEGADA, LEI ESTADUAL, LOTAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADVOGADO REGIONAL, ADVOGADO REGIONAL ADJUNTO, QUADRO DE PESSOAL, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, SIGLA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, TABELA, IDENTIFICAÇÃO, CARGO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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