Decreto nº 44.482, de 12/03/2007 (Revogada)
AUTORIZA O ORDENAMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO ÓRGÃO OFICIAL
DOS PODERES DO ESTADO, DE QUE TRATA A LEI Nº10.468, DE 5 DE ABRIL DE
1991.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), EXPEDIÇÃO, FATURA, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, DIÁRIO OFICIAL, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORDENADOR DE DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, DIÁRIO OFICIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/2007 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), EXPEDIÇÃO, FATURA, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, DIÁRIO OFICIAL, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORDENADOR DE DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, DIÁRIO OFICIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Documentos