Decreto nº 44.454, de 31/01/2007
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CUMPRIMENTO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, LEI ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2007 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CUMPRIMENTO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, LEI ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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