Decreto nº 44.368, de 27/07/2006
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 43.615, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROJETO, ATIVIDADE CULTURAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, REMESSA, RELATÓRIO, CONTRIBUINTE, SUPERINTENDÊNCIA, ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2006 PÁG. 4 COL. 1
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROJETO, ATIVIDADE CULTURAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, REMESSA, RELATÓRIO, CONTRIBUINTE, SUPERINTENDÊNCIA, ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
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