Decreto nº 44.346, de 04/07/2006
DELEGA COMPETÊNCIA À CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL, PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, AUTORIZAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EFEITO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ESSENCIAL, PERÍODO, ELEIÇÕES. POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, SERVIÇAL.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/2006 PÁG. 1 COL. 2
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Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, AUTORIZAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EFEITO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ESSENCIAL, PERÍODO, ELEIÇÕES. POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, SERVIÇAL.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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