Decreto nº 44.294, de 10/05/2006
REGULAMENTA A LEI Nº 15.977, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI A
COMENDA DE LUTA CONTRA AS DROGAS PROFESSOR ELIAS MURAD.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Indexação
Resumo O DECRETO REGULAMENTA A COMENDA DE LUTA CONTRA AS DROGAS PROFESSOR ELIAS MURAD, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DA LUTA CONTRA AS DROGAS. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DO COMITÊ PERMANENTE RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR A HONRARIA, DISCIPLINAR A ESCOLHA DOS AGRACIADOS E ORGANIZAR A SOLENIDADE DE ENTREGA. DEFINE AINDA AS CARACTERÍSTICAS DA MEDALHA E DO DIPLOMA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/05/2006 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo O DECRETO REGULAMENTA A COMENDA DE LUTA CONTRA AS DROGAS PROFESSOR ELIAS MURAD, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DA LUTA CONTRA AS DROGAS. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DO COMITÊ PERMANENTE RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR A HONRARIA, DISCIPLINAR A ESCOLHA DOS AGRACIADOS E ORGANIZAR A SOLENIDADE DE ENTREGA. DEFINE AINDA AS CARACTERÍSTICAS DA MEDALHA E DO DIPLOMA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
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