Decreto nº 44.201, de 29/12/2005 (Revogada)
INSTITUI O COMITÊ DA SUB BACIA MINEIRA DO RIO URUCUIA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO URUCUIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2005 PÁG. 8 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO URUCUIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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