Decreto nº 44.153, de 16/11/2005 (Revogada)
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA BACIA DA PAMPULHA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, BACIA HIDROGRÁFICA DA PAMPULHA.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2005 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, BACIA HIDROGRÁFICA DA PAMPULHA.
Assunto Geral RECURSO HÍDRICO.
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