Decreto nº 44.088, de 18/08/2005 (Revogada)
CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
FUNDOMAQ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.695, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFICIÁRIO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), EXERCÍCIO, SECRETARIA EXECUTIVA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBSERVAÇÃO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, APROVAÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, MÁQUINA, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFICIÁRIO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. REQUISITOS, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), EXERCÍCIO, SECRETARIA EXECUTIVA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBSERVAÇÃO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, APROVAÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, MÁQUINA, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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