Decreto nº 44.050, de 14/06/2005
ALTERA O DECRETO Nº 39.217, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
ESTRATÉGICOS, PROE-ESTRUTURAÇÃO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO, PARCELA, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/2005 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO, PARCELA, FINANCIAMENTO, ÂMBITO, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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