Decreto nº 43.931, de 16/12/2004
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE AJUSTAMENTO DOS VALORES DO PONTO E DA COTA DA
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE SEM NÚMERO E DATADO DE 15/12/2004.
Resumo DISPOSITIVOS, AJUSTAMENTO, VALOR, PONTUAÇÃO, COTA, (GEPI), OBSERVAÇÃO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, CONCESSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/2004 PÁG. 2 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2004 PÁG. 1 COL. 2
Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE SEM NÚMERO E DATADO DE 15/12/2004.
Resumo DISPOSITIVOS, AJUSTAMENTO, VALOR, PONTUAÇÃO, COTA, (GEPI), OBSERVAÇÃO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, CONCESSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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