Decreto nº 43.914, de 10/11/2004 (Revogada)
INSTITUI O PROGRAMA MINAS PCH, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, COORDENAÇÃO, (CEMIG). CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, GRUPO TÉCNICO, GRUPO ESPECIAL, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
ENERGIA ELÉTRICA.
EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/11/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, COORDENAÇÃO, (CEMIG). CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, GRUPO TÉCNICO, GRUPO ESPECIAL, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
ENERGIA ELÉTRICA.
EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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