DECRETO nº 43.881, de 04/10/2004
ALTERA OS DECRETOS Nº 43.278, DE 22 DE ABRIL DE 2003, E Nº 37.191, DE
28 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM E DO CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - CERH.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPEDIMENTO LEGAL, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, INCLUSÃO, PROIBIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, OBJETO, DESENVOLVIMENTO, ESTUDO TÉCNICO, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, MANIFESTAÇÃO, MATÉRIA, PENDÊNCIA, DELIBERAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/2004 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPEDIMENTO LEGAL, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, INCLUSÃO, PROIBIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, OBJETO, DESENVOLVIMENTO, ESTUDO TÉCNICO, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, MANIFESTAÇÃO, MATÉRIA, PENDÊNCIA, DELIBERAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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