Decreto nº 43.867, de 13/09/2004 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 43.749, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 14.870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A
QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP).
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITE DE PRAZO, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP).
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
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