Decreto nº 43.818, de 16/06/2004 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 43.749, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 14.870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO,
INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, NEGAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DIREÇÃO, ENTIDADE, PARENTE, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SENADOR, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, MINUTA, TERMO, PARCERIA, EFEITO, ANÁLISE, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/06/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, NEGAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DIREÇÃO, ENTIDADE, PARENTE, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SENADOR, DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, MINUTA, TERMO, PARCERIA, EFEITO, ANÁLISE, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
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