Decreto nº 43.816, de 01/06/2004 (Revogada)
AUTORIZA O ORDENAMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO ÓRGÃO OFICIAL
DOS PODERES DO ESTADO, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.468, DE 5 DE ABRIL DE
1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EMISSÃO, FATURA, DESPESA, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/2004 PÁG. 1 COL. 2
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Resumo DISPOSITIVOS, EMISSÃO, FATURA, DESPESA, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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