Decreto nº 43.653, de 12/11/2003 (Revogada)
ALTERA O DECRETO 42.408, DE 8 DE MARÇO DE 2002, QUE REGULAMENTA A
MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PREGÃO, MODALIDADE, LICITAÇÃO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇOS, ÂMBITO, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESCENTRALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PRAZO DETERMINADO. POSSIBILIDADE, DETERMINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CENTRALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇOS, HIPÓTESE, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/11/2003 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, PREGÃO, MODALIDADE, LICITAÇÃO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇOS, ÂMBITO, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESCENTRALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PRAZO DETERMINADO. POSSIBILIDADE, DETERMINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CENTRALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇOS, HIPÓTESE, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
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