Decreto nº 43.494, de 30/07/2003 (Revogada)
ALTERA O DECRETO Nº 38.106, DE 1º DE JULHO DE 1996, QUE REGULAMENTA O
FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FIND, CRIADO PELA LEI Nº
11.393, DE 6 DE JANEIRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DEFINIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÍNDICE, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 25 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DEFINIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÍNDICE, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA DE INDUÇÃO À MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
