Decreto nº 43.295, de 29/04/2003 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/04/2003 PÁG. 4 COL. 2

LEI 14695 2003 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 21 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO XI ALÍNEA D

DECRETO 43751 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/02/2004 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 52

LEI 15447 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2005 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO XI ALÍNEA D

DECRETO 44265 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2006 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO XI ALÍNEA D ITENS 7, 9, 10, 11, 12, 14, 22

DECRETO 44265 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2006 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO XI ALÍNEA D ITEM 33

DECRETO 44347 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/2006 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO XI ITENS 2 E 4; 32; 34

DECRETO 45870 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2011 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). RELAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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