Decreto nº 43.250, de 03/04/2003 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2003 PÁG. 7 COL. 2

LEI DELEGADA 131 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 15 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1; 2

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45831 2011 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2011 PÁG. 3 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VICE-GOVERNADORIA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, VICE-GOVERNADORIA.

Assunto Geral VICE-GOVERNADORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos

Texto atualizado
Texto original