Decreto nº 43.240, de 27/03/2003 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 22 COL. 1

DECRETO 44385 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2006 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO VII ALÍNEA E.

DECRETO 44385 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2006 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO XI

DECRETO 44385 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2006 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO CAPÍTULO V SEÇÃO VII SUBSEÇÃO V TÍTULO, ART. 20

DECRETO 44385 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2006 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO CAPÍTULO V SEÇÃO XI, ART. 35-A

DECRETO 44446 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 21 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 33

DECRETO 45130 2009 / ART. 40
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2009 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos