Decreto nº 43.164, de 22/01/2003 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRÂNSITO E COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, CHEFIA, POLÍCIA CIVIL, COORDENAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, TRÂNSITO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CETRAN). COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, TRÂNSITO. COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, (CETRAN).
Assunto Geral POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG).
CONSELHO ESTADUAL.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/2003 PÁG. 286 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, CHEFIA, POLÍCIA CIVIL, COORDENAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, TRÂNSITO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CETRAN). COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, TRÂNSITO. COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, (CETRAN).
Assunto Geral POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG).
CONSELHO ESTADUAL.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Documentos