Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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DECRETO nº 41.916, de 20/09/2001 (REVOGADA)

CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - PRODETUR/MG.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/09/2001 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
LEI 14441 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/2002 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43573 2003 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ÁREA, ATUAÇÃO, PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. COMPOSIÇÃO, COMITÊ, COORDENAÇÃO, AGENTE, EXECUÇÃO, PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE, GERENCIAMENTO, PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral TURISMO.
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