Decreto nº 41.540, de 12/02/2001
REGULAMENTA A LEI Nº 13.394, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU A
COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Indexação
Resumo O DECRETO REGULAMENTA A COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DA PAZ. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA HONRARIA, DISCIPLINA A ESCOLHA DOS AGRACIADOS E ORGANIZA A SOLENIDADE DE ENTREGA. DEFINE TAMBÉM AS CARACTERÍSTICAS DA MEDALHA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/2001 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo O DECRETO REGULAMENTA A COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DA PAZ. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA HONRARIA, DISCIPLINA A ESCOLHA DOS AGRACIADOS E ORGANIZA A SOLENIDADE DE ENTREGA. DEFINE TAMBÉM AS CARACTERÍSTICAS DA MEDALHA.
Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.
Documentos
