Decreto nº 41.368, de 20/11/2000
ALTERA O REGULAMENTO DA LEI Nº 10.545, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E AFINS,
APROVADO PELO DECRETO Nº 41.203, DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGISTRO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTES), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO. INCLUSÃO, EMPREGADO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, RESPONSABILIDADE, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO, POSSIBILIDADE, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/2000 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/2001 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGISTRO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTES), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO. INCLUSÃO, EMPREGADO, EMPRESA AGROINDUSTRIAL, RESPONSABILIDADE, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO, POSSIBILIDADE, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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