Decreto nº 41.311, de 19/10/2000
ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS
ESTRATÉGICAS - FUNDIEST.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PRIVADA, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, FIXAÇÃO, PLACA, DIVULGAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/2000 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2001 PÁG. 1 COL. 1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Número: 2561
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA
Julgamento: AÇÃO NÃO CONHECIDA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DJ: 1/2/2005.
Número: 2561
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA
Julgamento: AÇÃO NÃO CONHECIDA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DJ: 1/2/2005.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PRIVADA, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, FIXAÇÃO, PLACA, DIVULGAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos