Decreto nº 41.286, de 27/09/2000 (Revogada)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 23617, DE 11 DE JUNHO DE
1984, ALTERADO PELO DECRETO Nº 28080, DE 12 DE MAIO DE 1988, ALTERADO
NOVAMENTE PELO DECRETO Nº 28442, DE 27 DE JULHO DE 1988, E REVOGA O
DECRETO Nº 28442, DE 27 DE JULHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SADMG), CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, DENEGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/2000 PÁG. 8 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/2001 PÁG. 28 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SADMG), CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, DENEGAÇÃO, LICENÇA MÉDICA, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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