Decreto nº 41.223, de 24/08/2000 (Revogada)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 40.851, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO, REPASSE, VERBA, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROJETO, ATIVIDADE CULTURAL.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/2000 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO, REPASSE, VERBA, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROJETO, ATIVIDADE CULTURAL.
Assunto Geral INCENTIVO FISCAL.
Documentos
