Decreto nº 40.981, de 30/03/2000 (Revogada)
MODIFICA O ANEXO DO DECRETO Nº 38.106, DE 01 DE JULHO DE 1996, QUE
ALTERA E CONSOLIDA O REGULAMENTO DO FUNDO DE INCENTIVO À
INDUSTRIALIZAÇÃO - FIND, CRIADO PELA LEI Nº 11.393, DE 6 DE JANEIRO DE
1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARACTERÍSTICA, MODELO, PLACA, DIVULGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2000 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/04/2000 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARACTERÍSTICA, MODELO, PLACA, DIVULGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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