Decreto nº 40.406, de 11/06/1999 (Revogada)
DESIGNA OS REPRESENTANTES DO GRUPO COORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES, CRIADO PELA LEI Nº 11.983, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 E
REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 39.223, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, COMPOSIÇÃO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/1999 PÁG. 1 COL. 3
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, COMPOSIÇÃO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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